John Rawls e a posição original

Uma Teoria da Justiça (1971) é a uma das mais importantes, criativas, influentes e polémicas obras de Filosofia Política do Séc. XX. Nela, Rawls concebe a sociedade como um sistema equitativo de cooperação, no qual é preciso distribuir de modo justo os benefícios e encargos da cooperação. 

Para isso, é necessário uma concepção de justiça que requer princípios que orientem a sua aplicação prática de modo mais direto e preciso. Tais princípios  aplicar-se-ão, segundo Rawls, à chamada estrutura básica da sociedade, isto é, às instituições que formam o seu núcleo constitutivo. 

Com esse propósito em vista, Rawls propõe dois princípios de justiça: O primeiro prevê que se deve assegurar aos indivíduos o mais amplo sistema possível de liberdades iguais, isto é, um rol de direitos básicos cuja inviolabilidade tem prioridade sobre qualquer outra consideração de justiça; o segundo prevê duas condições para que sejam aceitáveis diferenças sociais e económicas entre os indivíduos: a) que resultem de cargos e posições abertas a todos; e b) que coloquem os menos favorecidos em posição melhor do que estariam de outra forma. Tais princípios, [...] suscitaram grande discussão e controvérsia, [...], mas outro elemento da teoria, igualmente influente e controverso, é uma das mais inovadoras contribuições de Rawls, a saber, o tipo de argumento de que Rawls se serve para justificar os princípios que propôs, uma experiência mental de escolha de princípios de justiça por indivíduos que se encontram sob circunstancias idealizadas de imparcialidade, a que Rawls chamou Posição Original.

A ideia da Posição Original é a de uma situação artificial, puramente idealizada de imparcialidade, na qual se tornasse, enfim, possível alcançar um acordo entre os indivíduos acerca de princípios de justiça. Para isso, recorre à estratégia de neutralizar os elementos que normalmente os impedem de chegar a esse acordo, isto é, as suas diferentes posições sociais e convicções pessoais (metafisicas, religiosas, morais, políticas etc.), subtraindo dos participantes as informações acerca das suas respectivas posições e convicções, obrigando-os, assim, a adoptar o ponto de vista imparcial de quem pudesse estar em qualquer posição social e ter qualquer convicção substantiva. A esta subtração de informação para preservação forçada da imparcialidade Rawls chamou Véu de Ignorância.

Contudo, é preciso prestar atenção tao tipo de indivíduo que Rawls supõe que toma parte na Posição Original. Para Rawls, os indivíduos em sociedade são dotados de duas faculdades morais: a Racionalidade, que é a capacidade de ter uma concepção de bem (isto é, do que é bom para si) e persegui-la fazendo as escolhas e empregando os meios adequados; e a Razoabilidade, que é a capacidade de ter um senso de justiça e de conviver respeitando normas e critérios de justiça na relação com os demais. É o facto de os indivíduos serem, além de racionais, também razoáveis que torna possível que eles reconheçam e sigam os princípios de justiça depois que estes forem escolhidos na Posição Original. 

Porém, para provar que os dois princípios de justiça são tais que promovem a possibilidade de perseguir qualquer concepção de bem e que seriam, portanto, escolhidos por qualquer indivíduo racional, Rawls precisa de proceder a uma segunda neutralização: Precisa de supor que os indivíduos que tomam parte na Posição Original são apenas racionais, e não razoáveis. Isso quer dizer que sua capacidade de ter um sentido de justiça e agir em conformidade com ele não desempenha nenhum papel na escolha dos princípios de justiça, embora a ausência dessa capacidade também não retire o caráter moral do procedimento de escolha, porque devidamente compensada pelo constrangimento de imparcialidade do Véu de Ignorância.

Para Rawls, a situação de escolha devidamente neutralizada pelo Véu de Ignorância, somada aos participantes devidamente neutralizados na sua Razoabilidade, os poria na posição de escolher sob quais princípios de justiça prefeririam viver se, com base em sua Racionalidade, quisessem perseguir as suas respectivas concepções de bem, mas, devido ao véu de ignorância, não soubessem qual é essa concepção de bem, nem a sua posição social, nem as suas convicções substantivas. Rawls supõe que princípios escolhidos nessas circunstâncias honrariam mais que quaisquer outros as ideias de equidade e imparcialidade. 

Ora, as partes, privadas das informações que o Véu de Ignorância omitiu, quereriam antes de tudo proteger-se contra a possibilidade de que o regime distributivo que escolhessem as privasse dos bens mais indispensáveis para a persecução de quaisquer concepções de bem e projetos de vida. Para isso, listariam esses bens, chamados “bens primários”, os converteriam em “direitos básicos” e lhe atribuiriam prioridade sobre qualquer regime distributivo, isto é, lhes atribuiriam um estatuto diferenciado e prioritário tal que nenhum dos princípios distributivos que escolhessem jamais os deixasse privados deles. Nisso consiste o primeiro princípio - o princípio da liberdade igual.

Uma vez que se sentissem garantidas quanto à posse dos bens primários, partiriam para a consideração das questões de igualdade e diferença. Segundo Rawls, as partes da Posição Original não optariam por um sistema puramente igualitário, em que todos tivessem, por exemplo, o mesmo património e o mesmo rendimento. Não fariam isso por dois motivos. O primeiro é que não considerariam justo que, qualquer que fosse o esforço e talento de uma pessoa, a recompensa fosse sempre a mesma; o segundo é que, na condição de agentes racionais, levariam em conta que alguns cargos e posições são mais exigentes e árduos que outros, de modo que, se a recompensa por desempenhar tais cargos e posições não for correspondentemente maior, mesmo aqueles que são preparados e talentosos o bastante para os exercer não se sentiriam motivados a desempenhá-los, preferindo, em troca do mesmo rendimento, um cargo ou posição mais simples e fácil, prejudicando, assim, a sociedade como um todo. Por isso, rejeitariam a ideia de património e rendimento absolutamente iguais para todos. Optariam, em vez disso, por contemplar diferenças, mas assegurando-se de que elas se originaram numa situação justa de equidade das oportunidades. Por isso, formulariam o [princípio da oportunidade justa] ou princípio da Igualdade Equitativa de Oportunidades, que exige que diferenças sociais e económicas resultem de cargos e posições abertas a todos.

Por outro lado, saberiam que a autorização dessas diferenças, mesmo quando resultantes de uma igualdade equitativa de oportunidades, poderia dar origem a disparidades tais entre os indivíduos que não apenas lhes atribuísse, na prática, mais influência política e poder que os outros na sociedade (afetando o sistema igual de direitos previsto pelo primeiro princípio), mas também deixasse os menos favorecidos (quer dizer, os que, no regime da diferença, ficariam com menos) numa situação grave de privação apenas para que os mais favorecidos gozassem de situações cada vez melhores. Para impedir isso, as partes da Posição Original elegeriam a situação dos menos favorecidos como o ponto a ser observado no julgamento sobre a disparidade das diferenças e a comparação da sua situação em cenários alternativos de diferença como o critério para julgar se tais diferenças são aceitáveis. Sendo assim, um regime de diferenças sociais e económicas entre as pessoas teria que atender ao chamado Princípio da Diferença, que exige que aquelas diferenças sejam tais que coloquem os menos favorecidos em posição melhor do que estariam de outra forma. Isso ocorreria, segundo Rawls, no caso já ilustrado de quando as diferenças de renda e património recompensam em nível correspondentemente maior os indivíduos preparados e talentosos o bastante para desempenhar cargos e posições mais exigentes e árduos que os outros. Pois, comparando a situação dos menos favorecidos nesse caso (isto é, daqueles que, desempenhando cargos e posições mais simples e fáceis, teriam menor renda e património) com a situação em que os mesmos estariam caso aqueles cargos e posições mais exigentes e árduos não atraíssem ninguém para desempenhá-los, chega-se à conclusão de que, introduzida a diferença de recompensa, esta se justifica como sendo justa, pois deixa os menos favorecidos em melhor posição do que estariam sem ela.

A Posição Original, esta experiência mental em que partes racionais, postas em situação de igualdade e incerteza, escolhem princípios de justiça sob o Véu de Ignorância, é a grande contribuição metodológica da obra Uma Teoria da Justiça para a discussão da justiça distributiva em especial e para a filosofia moral em geral. A Posição Original ao mesmo tempo atualiza a ideia do contrato social, presente nas teorias políticas de Hobbes, Locke, Rousseau e Kant, para citar apenas os principais, elevando-a a um nível muito maior de abstração e idealização, e a ideia de teste de universalização, que obriga a tomar distância da perspectiva egocêntrica e examinar as alternativas sob um ponto de vista imparcial que leve em conta os interesses de todos, presente no imperativo categórico kantiano. 

André Coelho

http://aquitemfilosofiasim.blogspot.pt/2011/09/john-rawls-e-posicao-original.html

(Texto adaptado)

Críticas à teoria de Rawls

Erik Brede

«Um contrato hipotético não é simplesmente uma forma pálida de um contrato real: não é contrato algum.»  Dworkin                                                                                                                                                        

«Rawls garante a imparcialidade impondo a ignorância.»  J. Wolff

1ª crítica

Uma primeira crítica questiona a justificação de Rawls para exigir que as pessoas escolham em termos de bens primários: liberdade, oportunidades, riqueza, rendimento e bases sociais de auto-estima. Devemos recordar que os bens primários foram introduzidos como consequência da decisão de Rawls de tornar as pessoas ignorantes relativamente à sua concepção de bem. Consequentemente, Rawls teve de postular uma “teoria fraca do bem”, de modo que as pessoas, a partir da posição original, pudessem fazer uma ou outra escolha, pois de outro modo, sem uma concepção do bem, não saberiam o que prefeririam. Rawls pressupõe que as pessoas racionais querem bens primários (e, destes, preferem ter mais do que menos), independentemente do que quiserem da vida. Por conseguinte, Rawls considera que estes bens são neutros no que diz respeito às concepções do bem. Mas a objecção é que estes bens não são neutros. Estes bens são particularmente adequados à vida nas economias capitalistas modernas, assentes no lucro, nos salários e nas trocas. Todavia, poderia certamente haver formas de vida não comerciais, mais comunais, e, portanto, com concepções de bem nas quais a riqueza e o rendimento ― e mesmo a liberdade e a oportunidade ― desempenhariam papéis menos importantes. Assim, prossegue a objecção, a posição original de Rawls é parcial, favorecendo uma organização económica e individualista da sociedade e ignorando a importância que os bens não económicos e comunais poderiam ter nas vidas das pessoas.

2ª crítica

Uma segunda crítica centra-se no facto de Rawls desejar tornar as partes contratantes ignorantes relativamente às suas qualidades naturais e sociais. Rawls afirma que a posse de qualidades naturais e sociais é “arbitrária de um ponto de vista moral”. Ninguém merece a força, a inteligência ou a beleza que possui, ou ter nascido numa família rica ou culta, e, portanto, ninguém merece beneficiar com estes acasos do nacimento. Esta convicção, então, é traduzida na ignorância que as pessoas que se encontram na posição original têm sobre estes factores.

Mas estará isto certo? Muitas pessoas opor-se-iam à ideia de que nunca merecemos o benefício retirado da utilização dos nossos talentos. Em particular, se alguém trabalhou arduamente para desenvolver um talento ou capacidade que passa a ser usado com sucesso, aceitamos frequentemente que essa pessoa merece uma recompensa pelo esforço. Mas Rawls afirma que mesmo a capacidade de fazer esse esforço, ou de lutar conscientemente para alcançar um objectivo, é de tal modo influenciada pelos factores sociais e naturais alheios ao controlo individual, que não se pode sequer dizer que os talentos desenvolvidos merecem uma recompensa.

3ª crítica

Alguns críticos consideram que os dois princípios de justiça de rawls são inconsistentes. Mais especificamente, afirmam que não é possível abraçar consistente e simultaneamente o Princípio da Liberdade o e Princípio da Diferença. Este tipo de argumento é apresentado de duas formas diferentes.

i) A primeira forma defende que, se queremos equiparar a liberdade, temos também de tornar igual a propriedade ― pois parece óbvio que os ricos conseguem fazer mais que os pobres e, portanto, ter maior liberdade. Assim, o Princípio da Diferença permite a existência de desigualdades de liberdade, entrando em contradição com o Princípio da Liberdade.

ii) A segunda forma sustenta que dar liberdade às pessoas implica não podermos impor restrições às posses individuais de propriedade. Limitar a quantidade de propriedade que as pessoas podem adquirir e aquilo que podem fazer com ela é uma forma de restringir a liberdade individual. Um respeito conveniente da liberdade elimina o Princípio da Diferença.

http://pensareagir.over-blog.com/article-criticas-a-rawls-103349730.html

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A crítica de Nozick à teoria da justiça de Rawls

Robert Nozick, no livro “Anarquia, Estado e Utopia” (nomeadamente no sétimo capítulo), faz uma das mais consistentes críticas à teoria da justiça de John Rawls. 

Um dos mais famosos argumentos que Nozick concebe é o de Wilt Chamberlain que serve para criticar, mais precisamente, o princípio da diferença de Rawls e outros princípios da justiça padronizados e finalistas. Na página 206 da versão portuguesa, Nozick diz que “a lição ilustrada pelo exemplo de Wilt Chamberlain (…) é que nenhum princípio finalista ou princípio distributivo padronizado de justiça [como o princípio da diferença] pode ser continuadamente realizado sem interferir continuadamente na vida das pessoas”. 

Ou seja, para se conseguir manter um princípio padronizado de justiça será preciso violar a liberdade individual e os direitos de propriedade. O seguinte esquema poderá ajudar melhor à compreensão desta crítica de Nozick:

Para saber mais:

 Nozick, Robert (2009). Anarquia, Estado e Utopia. Tradução de Vitor Guerreiro. Lisboa: Edições 70.

 Rosas, João Cardoso (2009). “A concepção de estado de Nozick”, in Crítica,http://criticanarede.com/html/nozick.html. 

 Rosas, João Cardoso (org.) (2008). Manual de Filosofia Política. Coimbra: Edições Almedina.

 Wolff, Jonathan (2004). Introdução à Filosofia Política. Lisboa: Gradiva.

 "Ética, Direito e Política", capítulo 11 do manual A Arte de Pensar: http://aartedepensar.com/acetatos/capitulo11.pdf.

Domingos Faria, http://blog.domingosfaria.net/2011/04/critica-de-nozick-teoria-da-justica-de.html

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Para saber mais:

As críticas de Michael Sandel à justiça como equidade 

A Falsificabilidade como critério de demarcação das teorias científicas

“Percebi que os meus amigos admiradores de Marx, Freud e Adler impressionavam-se com uma série de pontos comuns às três teorias, e sobretudo com sua aparente capacidade de explicação. Essas teorias pareciam poder explicar praticamente tudo nos seus respectivos campos. O estudo de qualquer uma delas parecia ter o efeito de uma conversão ou revelação intelectual, abrindo os olhos para uma nova verdade, escondida dos ainda não iniciados. Uma vez abertos os olhos, podia-se ver exemplos confirmadores em toda parte: o mundo estava repleto de verificações da teoria. Qualquer coisa que acontecesse vinha confirmar isso. 

A verdade contida nessas teorias, portanto, parecia evidente; os descrentes eram nitidamente aqueles que não queriam vê-la: recusavam-se a isso para não entrar em conflito com os seus interesses de classe ou por causa de repressões ainda não analisadas, que precisavam urgentemente de tratamento.
O mais característico da situação parecia ser o fluxo incessante de confirmações, de observações que verificavam as teorias em questão, ponto que era enfatizado constantemente: um marxista não abria um jornal sem encontrar em cada página evidência a confirmar sua interpretação da história. Essa evidência era detectada não só nas notícias, mas também na forma como eram apresentadas pelo jornal - que revelava o seu preconceito de classe - e sobretudo, é claro, naquilo que o jornal não mencionava. 

Os analistas freudianos afirmavam que as suas teorias eram constantemente verificadas por observações clínicas. Quanto a Adler, fiquei muito impressionado por uma experiência pessoal. Certa vez, em 1919, informei-o de um caso que não me parecia ser particularmente adleriano, mas que ele não teve qualquer dificuldade em analisar nos termos da sua teoria do sentimento de inferioridade, embora nem mesmo tivesse visto a criança em questão. Ligeiramente chocado, perguntei como podia ter tanta certeza. Porque já tive mil experiências desse tipo - respondeu; ao que não pude deixar de responder: Com este novo caso, o número passará então a mil e um . . . 

O que queria dizer era que as suas observações anteriores podiam não merecer muito mais certeza do que a última; que cada observação havia sido examinada à luz da experiência anterior, somando-se ao mesmo tempo às outras como confirmação adicional. Mas, perguntei a mim mesmo, que é que confirmava cada nova observação? Simplesmente o facto de que cada caso podia ser examinado à luz da teoria. Refleti, contudo, que isso significava muito pouco, pois todo e qualquer caso concebível pode ser examinado à luz da teoria de Freud e de Adler.

Posso ilustrar esse ponto com dois exemplos muito diferentes de comportamento humano: o do homem que atira uma criança à água com a intenção de afogá-la e o de quem sacrifica a sua vida na tentativa de salvar a criança. 

Ambos os casos podem ser explicados com igual facilidade, tanto em termos freudianos como adlerianos. Segundo Freud, o primeiro homem sofria de repressão (digamos, algum componente do seu complexo de Édipo) enquanto o segundo alcançara a sublimação. Segundo Adler, o primeiro sofria de sentimento de inferioridade (gerando, provavelmente, a necessidade de provar a si mesmo ser capaz de cometer um crime), e o mesmo havia acontecido com o segundo (cuja necessidade era provar a si mesmo ser capaz de salvar a criança). 

Não conseguia imaginar qualquer tipo de comportamento humano que ambas as teorias fossem incapazes de explicar. Era precisamente esse facto - elas sempre serviam e eram sempre confirmadas - que constituía o mais forte argumento em seu favor. Comecei a perceber aos poucos que essa força aparente era, na verdade, uma fraqueza.

Com a teoria de Einstein, a situação era extraordinariamente diferente. Tomemos um exemplo típico - a predição de Einstein, confirmada havia pouco por Eddington.  A teoria gravitacional de Einstein havia levado à conclusão de que a luz devia ser atraída pelos corpos pesados (como o Sol), exatamente como ocorria com os corpos materiais. Calculou-se portanto que a luz proveniente de uma estrela distante, cuja posição aparente estivesse próxima ao Sol, alcançaria a Terra de uma direção tal que a estrela pareceria estar ligeiramente deslocada para perto do Sol. Em outras palavras, as estrelas próximas ao Sol pareceriam  ter-se aproximado um pouco dele e entre si. Isso não pode ser normalmente observado, pois as estrelas tornam-se invisíveis durante o dia, ofuscadas pelo brilho irresistível do Sol; durante um eclipse, porém, é possível fotografá-las. Se a mesma constelação é fotografada durante um eclipse, de dia e à noite, pode-se medir as distâncias em ambas as fotografias e verificar o efeito previsto.

O mais impressionante neste caso é o risco envolvido numa predição deste tipo. Se a observação mostrar que o efeito previsto definitivamente não ocorreu, a teoria é simplesmente refutada: ela é incompatível com certos resultados passíveis da observação; de facto, resultados que todos esperariam antes de Einstein.

Essa situação é bastante diferente da que descrevi anteriormente, pois tornou-se evidente que as teorias em questão eram compatíveis com o comportamento humano extremamente divergente, de modo que era praticamente impossível descrever um tipo de comportamento que não servisse para verificá-las.

Durante o inverno de 1919-1920, essas considerações me levaram a conclusões que posso agora reformular da seguinte maneira:

(1) É fácil obter confirmações ou verificações para quase toda teoria – desde que as procuremos.
(2) As confirmações só devem ser consideradas se resultarem de predições arriscadas; isto é, se, não esclarecidos pela teoria em questão, esperarmos um acontecimento incompatível com a teoria e que a teria refutado.
(3) Toda a teoria científica boa é uma proibição: ela proíbe certas coisas de acontecer. Quanto mais uma teoria proíbe, melhor ela é.
(4) A teoria que não for refutada por qualquer acontecimento concebível não é científica. A irrefutabilidade não é uma virtude, como frequentemente se pensa, mas um vício.
(5) Todo o teste genuíno de uma teoria é uma tentativa de refutá-la. A possibilidade de testar uma teoria implica igual possibilidade de demonstrar que é falsa. Há, porém, diferentes graus na capacidade de se testar uma teoria: algumas são mais testáveis, mais expostas à refutação do que outras; correm, por assim dizer, maiores riscos.
(6) A evidência confirmadora não deve ser considerada se não resultar de um teste genuíno da teoria; o teste pode-se apresentar como uma tentativa séria porém malograda de refutar a teoria. (Refiro-me a casos como o da evidência corroborativa).
(7) Algumas teorias genuinamente testáveis, quando se revelam falsas, continuam a ser sustentadas por admiradores, que introduzem, por exemplo, alguma suposição auxiliar ad hoc, ou reinterpretam a teoria ad hoc de tal maneira que ela escapa à refutação. Tal procedimento é sempre possível, mas salva a teoria da refutação apenas ao preço de destruir (ou pelo menos aviltar) o seu padrão científico.
Pode-se dizer, resumidamente, que o critério que define o estatuto científico de uma teoria é a sua capacidade de ser refutada ou testada.”
Karl Popper, Conjecturas e Refutações, http://people.ufpr.br/~borges/publicacoes/notaveis/Popper.pdf

Introdução ao Falsificacionismo de Karl Popper

A lei da seleção natural

Texto 1

"Tudo isto pode ser expresso dizendo que o crescimento do nosso conhecimento é o resultado de um processo semelhante ao que Darwin chamou 'seleção natural', isto é, a seleção natural de hipóteses: o nosso conhecimento consiste, a cada momento, daquelas hipóteses que mostraram a sua aptidão (comparativa) para sobreviver até agora na sua luta pela existência, uma luta de competição que elimina aquelas hipóteses que são incapazes [de sobreviver]."

K. Popper, Conhecimento Objectivo 

Conjeturas e refutações

Texto 2

"Quando abordamos um problema, podemos começar a trabalhá-lo, o que se pode fazer em dois momentos: podemos começar em primeiro lugar por tecer ou conjeturar uma solução para o problema, para, de seguida, criticar a nossa suposição que geralmente será muito débil. Por vezes, a nossa suposição ou conjetura poderá manter-se durante algum tempo face à crítica e às nossas constatações experimentais. Mas, geralmente, depressa veremos que as nossas conjeturas se podem refutar, que não resolvem o nosso problema ou só o resolvem parcialmente. Além disso, verificaremos inclusive que as melhores soluções as que são capazes de resistir às críticas mais rigorosas das inteligências mais penetrantes ou engenhosas suscitarão dificuldades e problemas. Assim podemos dizer que o aumento do conhecimento vai dos velhos para os novos problemas devido a CONJECTURAS e REFUTAÇÕES."

K. Popper, Conhecimento Objectivo

O falsificacionismo. Crítica ao verificacionismo

Texto 3

"A razão que me leva a pensar que devo começar com alguns comentários em torno da teoria do conhecimento reside no facto de estar em desacordo com toda a gente a este respeito, excepto com Charles Darwin e Albert Einstein.

O ponto fundamental é a relação entre observação e teoria. Creio que a teoria vai sempre à frente, pelo menos uma teoria ou expectativa rudimentar precede sempre as observações cujo papel fundamental, como o das contrastações experimentais, é mostrar que algumas das nossas teorias são falsas estimulando-se deste modo à construção de outras melhores.

Por conseguinte, afirmo que não partimos de observações mas sempre de problemas seja de problemas práticos ou de uma teoria que se encontra em dificuldades.

Inverto os termos daqueles que pensam que a observação deve preceder as expectativas e os problemas."

Popper, Conhecimento Objectivo

Texto 4

Vou partir do princípio que se chegou a acordo acerca do carácter conjectural das teorias científicas: que as nossas teorias nunca deixam de ser incertas ainda que bem sucedidas e bem apoiadas por provas pelo resultado da discussão, e que nós podemos ser incapazes de prever que género de mudança é que virá a ser necessário. Por conseguinte, partirei do principio de que, se aqui falamos de crença racional na ciência e nas teorias científicas, não pretendemos dizer que é racional acreditar na verdade de alguma teoria em particular. 

O que é, então, o objecto da nossa crença racional? É, proponho, não a verdade, mas sim aquilo a que podemos chamar a verosimilhança das teorias da ciência, tanto quanto elas tenham suportado uma crítica severa, incluindo testes. O que nós acreditamos (bem ou mal) não é que a teoria de Newton ou a de Einstein sejam verdadeiras mas sim que são boas aproximações à verdade, ainda que podendo ser superadas por outras melhores.

Mas esta crença, afirmo-o eu, é racional mesmo se aceitarmos que amanhã iremos descobrir que as leis da mecânica (ou aquilo que nós temos por lei da mecânica) mudaram subtilmente.

Estas considerações mostram que a crença na verosimilhança de resultados científicos bem corroborados (tais como as leis da mecânica) é realmente racional, e continua a sê-lo mesmo depois de esses resultados terem sido superados. Além disso, é uma crença que pode ter graus.

Temos de distinguir duas dimensões ou escalas graduadas diferentes: o grau da verosimilhança de uma teoria, e o grau de racionalidade da nossa crença de uma certa teoria ter atingido (um certo grau de) verosimilhança.

Chamei ao primeiro destes dois graus grau de verosimilhança, e ao segundo, grau de corroboração. Ambos são comparativos no sentido em que duas teorias podem ser comparadas relativamente à verosimilhança ou à corroboração.

Se duas teorias em competição tiverem sido criticadas e testadas tão completamente quanto nos tenha sido possível, dai resultando que o grau de corroboração de uma delas seja maior do que o da outra, teremos, em geral, razões para acreditar que a primeira teoria será uma melhor aproximação à verdade do que a segunda. (Também é possível dizer-se de uma teoria ainda não corroborada que ela é potencialmente melhor do que outra; quer isto dizer, que seria sensato aceitá-la como sendo uma melhor aproximação à verdade, desde que passasse em certos testes.

Segundo esta perspectiva, a racionalidade da ciência e dos seus resultados - e, portanto, da crença neles - é inseparável por essência, do seu progresso, com a discussão, sempre a ser atualizada, dos méritos relativos de novas teorias; é inseparável do progressivo derrube de teorias, e não só da pretensa consolidação progressiva (ou probabilidade crescente) resultante da acumulação de observações apoiantes, como creem os indutivistas."

K. Popper, Pós-Escrito à Lógica da Descoberta Científica

O falsificacionismo de Karl Popper

Texto 5

“Uma linha de resposta bastante importante para o problema da indução deve-se a Karl Popper. Popper olha para a prática da ciência para nos mostrar como lidar com o problema. Segundo o ponto de vista de Popper, para começar a ciência não se baseia na indução. Popper nega que os cientistas começam com observações e inferem depois uma teoria geral. Em vez disso, primeiro propõem uma teoria, apresentando-a como uma conjectura inicialmente não corroborada, e depois comparam as suas previsões com observações para ver se ela resiste aos testes. Se esses testes se mostrarem negativos, então a teoria será experimentalmente falsificada e os cientistas irão procurar uma nova alternativa. Se, pelo contrário, os testes estiverem de acordo com a teoria, então os cientistas continuarão a mantê-la não como uma verdade provada, é certo, mas ainda assim como uma conjectura não refutada.

Se olharmos para a ciência desta maneira, defende Popper, então veremos que ela não precisa da indução. Segundo Popper, as inferências que interessam para a ciência são refutações, que tomam uma previsão falhada como premissa e concluem que a teoria que está por detrás da previsão é falsa. Estas inferências não são indutivas, mas dedutivas. Vemos que um A é não-B, e concluímos que não é o caso que todos os As são Bs. Aqui não há hipótese de a premissa ser verdadeira e a conclusão falsa. Se descobrirmos que um certo pedaço de sódio não fica laranja quando é aquecido, então sabemos de certeza que não é o caso que todo o sódio aquecido fica laranja. Aqui o facto interessante é que é muito mais fácil refutar teorias do que prová-las. Um único exemplo contrário é suficiente para uma refutação conclusiva, mas nenhum número de exemplos favoráveis constituirá uma prova conclusiva.

Assim, segundo Popper, a ciência é uma sequência de conjecturas. As teorias científicas são propostas como hipóteses, e são substituídas por novas hipóteses quando são falsificadas. No entanto, esta maneira de ver a ciência suscita uma questão óbvia: se as teorias científicas são sempre conjecturais, então o que torna a ciência melhor do que a astrologia, a adoração de espíritos ou qualquer outra forma de superstição sem fundamento? Um não-popperiano responderia a esta questão dizendo que a verdadeira ciência prova aquilo que afirma, enquanto que a superstição consiste apenas em palpites. Mas, segundo a concepção de Popper, mesmo as teorias científicas são palpites — pois não podem ser provadas pelas observações: são apenas conjecturas não refutadas.

Popper chama a isto o "problema da demarcação" — qual é a diferença entre a ciência e outras formas de crença? A sua resposta é que a ciência, ao contrário da superstição, pelo menos é falsificável, mesmo que não possa ser provada. As teorias científicas estão formuladas em termos precisos, e por isso conduzem a previsões definidas. As leis de Newton, por exemplo, dizem-nos exatamente onde certos planetas aparecerão em certos momentos. E isto significa que, se tais previsões fracassarem, poderemos ter a certeza de que a teoria que está por detrás delas é falsa. Pelo contrário, os sistemas de crenças como a astrologia são irremediavelmente vagos, de tal maneira que se torna impossível mostrar que estão claramente errados. A astrologia pode prever que os escorpiões irão prosperar nas suas relações pessoais à quinta-feira, mas, quando são confrontados com um escorpião cuja mulher o abandonou numa quinta-feira, é natural que os defensores da astrologia respondam que, considerando todas as coisas, o fim do casamento provavelmente acabou por ser melhor. Por causa disto, nada forçará alguma vez os astrólogos a admitir que a sua teoria está errada. A teoria apresenta-se em termos tão imprecisos que nenhumas observações atuais poderão falsificá-la.

O próprio Popper usa este critério de falsificabilidade para distinguir a ciência genuína não só de sistemas de crenças tradicionais, como a astrologia e a adoração de espíritos, mas também do marxismo, da psicanálise de várias outras disciplinas modernas que ele considera negativamente como "pseudo-ciências". Segundo Popper, as teses centrais dessas teorias são tão irrefutáveis como as da astrologia. quando eram novos. Para Popper, estes truques são a antítese da seriedade científica. 

Os cientistas genuínos dirão de antemão que descobertas observacionais os fariam mudar de ideias, e abandonarão as suas teorias se essas descobertas se realizarem.”

David Papineau, "Methodology" em A. C. Grayling (org.), Philosophy: A GuideThroughtheSubject, Oxford UniversityPress, 1998. Tradução de Pedro Galvão. 

http://www.aartedepensar.com/leit_falsificacionismo.html

Particle Fever

Ficha Formativa sobre o conhecimento

Grupo I

Para cada um dos itens, Selecione a alternativa correta. (7 pontosx10=70 pontos)

1. Dizer que o conhecimento é factivo:
(A) Significa que o conhecimento pode ser falso.
(B) Significa que o conhecimento não pode ser falso.
(C) Significa que o conhecimento pode ser verdadeiro.
(D) Significa que o conhecimento pode ser falso ou verdadeiro.

2. «Sempre que houve alerta vermelho, o mar galgou o paredão da Costa da Caparica. Logo, da próxima vez que for lançado um alerta vermelho, o mar galgará o paredão da Costa da Caparica».
Trata-se de:
(A) um argumento indutivo, porque a verdade da premissa torna a conclusão apenas provável.
(B) um argumento dedutivo, porque a verdade da premissa implica a verdade da conclusão.
(C) um argumento indutivo, porque a verdade da premissa impossibilita a falsidade da conclusão.
(D) um argumento dedutivo, porque a sua validade depende unicamente da sua forma lógica.

3. De acordo com a definição tradicional de conhecimento,
(A) a crença é condição necessária do conhecimento.
(B) uma crença falsa pode ser conhecimento.
(C) a justificação é condição suficiente do conhecimento.
(D) a opinião é condição necessária e suficiente do conhecimento.

4. Um sujeito sabe que P a priori e sabe que Q a posteriori, se, e só se,...
(A) sabe que P e sabe que Q pelo pensamento apenas.
(B) sabe que P através da experiência e sabe que Q pelo pensamento apenas.
(C) sabe que P e sabe que Q através da experiência.
(D) sabe que P pelo pensamento apenas e sabe que Q através da experiência.

5. Qual das opções se refere ao  conhecimento por contacto?
(A) A linha reta é a distância mais curta entre dois pontos.
(B) O salmão é um peixe de água doce.
(C) Ontem passei o dia a observar os pássaros do parque da cidade.
(D) Aos 6 anos aprendi a andar de bicicleta.

6. Os contra-exemplos de Gettier pretendem mostrar que:
(A) Apenas é possível conhecer verdades.
(B) É impossível que uma crença verdadeira e devidamente justificada não seja conhecimento.
(C) Podemos ter uma crença verdadeira e devidamente justificada sem que esta seja, contudo, conhecimento.
(D) A crença, a verdade e a justificação são condições suficientes para o conhecimento.

7. Dado o seguinte silogismo:

Alguns os seres aquáticos são mamíferos
Todos os seres aquáticos são herbívoros
Logo, todos os herbívoros são mamíferos

7.1. Decida qual das seguintes alternativas apresenta corretamente a figura e o modo do silogismo:
(A) 1ª figura; modo: IAA.
(B) 2ª figura; modo: AOA.
(C) 3ª figura; modo: IAA.
(D) 3ª figura; modo: AII.

7.2. Este silogismo é:
(A) Válido, porque não viola nenhuma regra de validade silogística.
(B) Inválido, porque a conclusão não segue a parte mais fraca e o termo menor está distribuído na conclusão sem o estar na premissa menor.
(C) Inválido, porque a conclusão não segue a parte mais fraca e o termo maior está distribuído na conclusão sem o estar na premissa maior.
(D) Inválido, porque o termo médio não está distribuído pelo menos uma vez.

8. Analise as seguintes proposições:

1. 'Todos os animais são seres vivos'.
2. 'Alguns europeus não são pacifistas'.
3. 'Nenhum homem é imortal'.
- Escolha a alternativa que identifique corretamente os termos que estão distribuídos em cada uma das proposições:
(A) 1. O predicado; 2. nenhum; 3. O sujeito e o predicado.
(B) 1. O sujeito; 2. O predicado; 3. nenhum.
(C) 1. O sujeito e o predicado; 2. O sujeito;  3. ambos.
(D) 1. O sujeito; 2. O predicado; 3. ambos.

9. Considere as seguintes falácias:
1. É impossível falar sem usar palavras, uma vez que as palavras são necessárias para falar.
2. Ninguém conseguiu provar que a reincarnação existe. Portanto, a reincarnação não existe.
3. Quem não aprova todas as nossas decisões é contra nós. Como não aprovas todas as nossas decisões, és contra nós.
4. A filosofia de Sartre é irrelevante porque o autor é ateu.
____________
Deve afirmar-se que:
(A) 1. é petição de princípio; 2. é ad hominem; 3. é falso dilema; 4. é apelo à ignorância.
(B) 1. é petição de princípio; 2. é apelo à ignorância; 3. é falso dilema; 4. é ad hominem.
(C) 1. é falso dilema; 2. é apelo à ignorância; 3. é ad hominem; 4. é petição de princípio.
(D) 1. é petição de princípio; 2. é apelo à ignorância; 3. é ad hominem; 4. é falso dilema.

Correção - Grupo I

Grupo II

1. Quando podemos afirmar que temos conhecimento? Justifique com base nas condições necessárias do conhecimento, de acordo com a teoria tradicional.

(20 pontos) 
Esta questão, com uma formulação ligeiramente diferente, saiu na Ficha formativa: Descrição e interpretação da atividade cognitiva - I

Correção

2. Leia o texto seguinte.

TEXTO A

“O objecto, não sendo a entidade activa na relação de conhecimento, é, no entanto, imprescindível: se não há conhecimento sem o sujeito, também não há sem o objecto. Este é a meta para que tende a intencionalidade da consciência subjectiva”

- A partir de uma análise do texto A, explique o conhecimento de acordo com a perspectiva fenomenológica. (20 pontos)

Correção

3. Esclareça a diferença entre os tipos de conhecimento a seguir exemplificados: 

a) O João sabe pilotar aviões.

b) O João sabe que vai sobrevoar a Amazónia no seu próximo voo.

c) O João acha muito agradável o perfume da Joana.

(15 pontos)

Correção

GRUPO III

Leia atentamente o texto que se segue.

TEXTO B

“Como se justifica uma crença? Com outra crença!

Ora, esta crença, por sua vez só se pode justificar com base noutra crença que, por sua vez, vai assentar noutra crença. Então, como é que se pode sustentar que podemos ter conhecimento se não podemos ter nada de sólido na base das nossas crenças?”

1. Nomeie o argumento cético que, implicitamente, está presente no TEXTO B. Discuta-o.     

(20 pontos).

2. Justifique a afirmação: O ceticismo contradiz-se. (20 pontos)