Grupo I
Escolha apenas uma alternativa em cada questão.
(10 x 05 pontos = 50 pontos)
1. A axiologia é a disciplina filosófica que estuda:
(A) Os objectos valiosos;
(B) os valores;
(C) o homem e as suas experiências de vida;
(D) os juízos de facto usados na valoração.
2. O facto de ao valor 'belo' corresponder o seu contravalor 'feio' está relacionado com:
(A) A sua polaridade.
(B) a sua hierarquia;
(C) a sua diversidade;
(D) a sua matéria.
3. A perspectiva filosófica (axiológica) que afirma os valores como propriedades reais existentes nos objectos designa-se por:
(A) Subjectivismo;
(B) relativismo;
(C) objectivismo;
(D) estruturalismo.
4. Os juízos de valor são enunciados subjectivos. Esta afirmação é:
(A) Verdadeira, porque são afirmações sobre diferentes sujeitos.
(B) falsa, porque são enunciados objectivos;
(C) verdadeira, porque derivam da valoração que cada sujeito faz sobre a realidade;
(D) falsa, porque os juízos de valor são universais.
5. A cultura pode ser definida como:
(A) Um fenómeno que ocorre entre os diversos seres vivos;
(B) um fenómeno que ocorre dentro das sociedades actuais;
(C) um fenómeno exclusivo dos animais gregários;
(D) um conjunto de formas de estar, pensar e agir características de uma sociedade.
6. "Os valores são hierarquizáveis, isto é, num dado contexto social e cultural, todos os indivíduos estabelecem as mesmas prioridades, seguindo a mesma escala de valores." Este enunciado é:
(A) Verdadeiro, porque há valores superiores e inferiores;
(B) falso, porque todos os valores têm a mesma importância;
(C) falso, porque embora existam valores superiores e inferiores, as pessoas podem ter prioridades diferentes e seguir diferentes escalas de valores;
(D) verdadeiro, porque embora existam valores superiores e inferiores, as pessoas podem ter prioridades diferentes e seguir diferentes escalas de valores.
7. Dizer que os valores estão condicionados pelo contexto sociocultural e pelo tempo histórico em que o homem se encontra é:
(A) Afirmar a sua absolutividade e perenidade;
(B) afirmar a sua historicidade e relatividade;
(C) afirmar a sua absolutividade e historicidade;
(D) afirmar a sua historicidade e perenidade.
8. De acordo com o etnocentrismo,
(A) Os critérios valorativos não variam de cultura para cultura;
(B) existe um padrão universal para avaliar os costumes;
(C) todas as práticas culturais devem ser toleradas;
(D) há uma cultura mais desenvolvida cujos padrões são melhores do que os das outras culturas.
9. O relativismo cultural:
(A) Rejeita o diálogo intercultural;
(B) rejeita a diversidade cultural;
(C) rejeita a relatividade dos padrões culturais;
(D) rejeita a historicidade dos valores.
10. O interculturalismo:
(A) Aceita a absolutividade dos padrões culturais;
(B) aceita o diálogo intercultural;
(C) aceita a perenidade dos valores;
(D) aceita o etnocentrismo.
Grupo II
Texto 1
1. Comente o texto 1, tendo em conta a relação entre os valores e a ação humana.
(20 pontos)
Proposta de resposta:
Os valores são a base das nossas deliberações. Para agirmos necessitamos de fazer escolhas, pois só podemos ser agentes porque somos livres e a liberdade pressupõe que temos sempre mais do que uma alternativa, quando o que fazemos depende da nossa vontade.
Os valores permitem-nos escolher qual das alternativas nos parece a melhor. Em primeiro lugar, temos que conhecer a situação em que nos encontramos, procurando antecipar as possíveis consequências do que fizermos, mas só podemos escolher uma das opções que se nos colocam, atribuindo valores a cada uma delas e elegendo a que nos parecer preferível.
Neste sentido, existem tantos tipos de valor quantos os campos da ação humana: por exemplo, os valores éticos, para o campo da ação moral, os valores estéticos, para o campo da criação e fruição da arte, os valores políticos, para o campo da experiência social relacionada com a cidadania, os valores religiosos, para o campo da experiência religiosa e, também, os valores sensíveis, ligados à dimensão material da existência humana (os valores éticos, políticos, estéticos e religiosos pertencem à esfera dos valores espirituais). Entre os valores sensíveis contam-se os valores de utilidade (ou económicos) que são valores que servem de meio para alcançarmos os bens de que necessitamos na nossa vida. Neste sentido, os valores económicos são importantes, mas não valem por si, estando na dependência dos valores vitais e dos valores espirituais, pois os valores económicos permitem-nos adquirir os bens que incorporam os outros valores.
Ora, no texto 1 temos uma inversão desta realidade: enquanto a Mafalda parece defender a tese de que os valores espirituais são superiores aos valores económicos, Manolito defende a tese oposta: para ele só os valores de utilidade (económicos) são verdadeiramente importantes.
2. Poderíamos viver uma vida humana sem os valores? Porquê? (25 pontos)
Proposta de resposta:
A resposta é não. De facto, se fôssemos máquinas não necessitaríamos dos valores, como parece ser também o caso dos animais, presos no determinismo natural. Mas mesmo os animais com um sistema nervoso complexo evitam o que lhes provoca dor e evitam o que lhes traz prazer, embora possa haver aí uma ligação instintiva entre os estímulos e a atração ou repulsa que eles provocam, uma ligação quase mecânica, portanto.
No caso dos seres humanos a reação aos estímulos do meio é tudo menos mecânica. Há até casos em que os seres humanos optam por ações que lhes causam dor, e até a morte, porque seguem valores mais elevados do que o prazer e a dor, como seja o amor, a justiça ou o altruísmo.
Isto porque os valores são manifestações da liberdade, existem porque somos livres e para podermos exercer a nossa liberdade. Está provado que as pessoas optimistas gozam de melhor saúde e têm uma maior esperança de vida do que as pessoas pessimistas: as primeiras tendem a fazer valorações positivas, enquanto as pessimistas vêem, por assim dizer, tudo cinzento, vêem negatividade em tudo e, em vez de esperarem que aconteça o melhor, estão sempre à espera do pior. Como consequência tendem a ser mais depressivas ou mais ansiosas o que lhes enche o organismo de toxinas que têm um impacto muito negativo na sua saúde.
Isto só acontece porque é através dos valores que nos orientamos na vida e interpretamos o mundo em que vivemos. Se nascêssemos programados para reagirmos objetivamente aos factos da vida, tal como os computadores estão programados para processarem informação, nada disto teria importância. Mas um mesmo facto pode ser interpretado de forma muito diferente pelas pessoas - um optimista pode achar uma experiência negativa pode ser um estímulo para melhorar o seu desempenho, um pessimista poderá considerá-la uma prova de que a sua visão negativa da vida está correta.
Mas ambos os pontos de vista são formas humanas de viver a vida, pois existem graças à liberdade que é o fundamento da nossa humanidade.
3. Existem valores universais ou os valores são todos relativos? Responda a esta questão posicionando-se criticamente em relação às teorias axiológicas estudadas (subjetivismo; objetivismo e estruturalismo).(30 pontos)
Proposta de resposta:
Se formos subjetivistas teremos que defender a relatividade dos valores, pois estes, de acordo com o subjetivismo, dependem de cada um dos sujeitos. Cada pessoa tem os seus valores e, mesmo no caso das pessoas poderem partilhar alguns valores em virtude de viverem em sociedade e de poderem influenciar-se mutuamente, teremos que defender que os valores diferem de sociedade para sociedade e de época histórica para época histórica, não podendo ser universais.
O subjetivismo apresenta como argumentos para sustentar a sua tese, a discrepância (o desacordo) das opiniões sobre os valores e a valoração; o argumento da constituição biológica, que defende que os valores dependem da forma como o nosso organismo está estruturado (por exemplo, se não possuíssemos a visão não existiria para nós a pintura e os valores estéticos que lhe estão associados); o argumento do interesse, que sustenta que atribuímos valores em função dos nossos interesses, daí as valorações variarem tanto de indivíduo para indivíduo e, por fim, o argumento da historicidade que defende que os valores variam muito ao longo da história, não havendo valores perenes e, logo, universais.
Por sua vez o objetivismo axiológico defende que os valores existem nas coisas como suas propriedades efectivas, sendo que a valoração assenta no conhecimento que adquirimos sobre os valores. Há objetivistas que seguem a posição de Platão, segundo a qual os valores existem em si e por si, num 'mundo' ou numa realidade ideal, à semelhança das figuras geométricas e dos outros objetos matemáticos.
Para os objetivistas pode haver discrepância em relação à valoração, mas os indivíduos não criam os valores, descobrem-nos, ou conhecem-nos, podendo diferir na forma como os atribuem às coisas, às situações e às ações, porque o seu conhecimento dos valores pode ser incompleto.
O argumento subjetivista da constituição biológica também não colhe, porque, segundo os objetivistas, há valores espirituais que não dependem da nossa constituição física, como por exemplo o bem ou a justiça.
Quanto ao argumento do interesse também não tem o acordo dos objetivistas porque é possível fazermos valorações sem que tenhamos um qualquer interesse no objeto da valoração.
Mas o próprio objetivismo ignora que os bens têm uma dimensão cultural porque são produtos culturais, estando à partida dependentes da valoração, ou seja, os bens incorporam os valores que os seus criadores lhes atribuem sendo, por isso, já e sempre, produtos da subjetividade e da intersubjetividade - os valores são criações humanas.
Por outro lado, os valores integram a cultura de cada sociedade sendo, por isso históricos - dada a grande variação das experiências axiológicas é difícil sustentar a concepção objetivista da perenidade dos valores (que o objetivismo contrapõe à historicidade dos valores).
Para respondermos cabalmente à questão temos que encontrar um meio termo entre o objetivismo e o subjetivismo: chamámos-lhe estruturalismo. O estruturalismo defende que os valores são criações humanas porque surgem no âmbito da cultura de cada uma das sociedades. Apesar de terem muitas diferenças, as culturas têm traços comuns, as sociedades são muito diferentes, com padrões culturais muito diversos, mas há certos padrões que tendem a ser comuns a muitas sociedades (um exemplo é a proibição da prática do incesto), o que se aplica também aos valores.
Há, assim, uma relatividade dos valores, na medida em que estes são resultado da vida concreta dos seres humanos em sociedade. No entanto essa relatividade não é total, uma vez que há valores que se foram estabelecendo ao longo da história como promotores da dignidade humana. Os direitos humanos são valores que surgiram da experiência histórica das sociedades e são valores cuja universalização é desejável do ponto de vista racional.
As sociedades humanas evoluem no sentido de uma maior racionalidade, é isso que podemos ver na história da humanidade em praticamente todas as sociedades. Os direitos humanos são veículos fundamentais da dignidade humana e, por essa razão, devem estender-se a todas as sociedades.
Texto 2
"É uma norma socialmente reconhecida entre nós que devemos cuidar dos nossos pais e de familiares quando atingem uma idade avançada; os Esquimós deixam-nos morrer de fome e de frio nessas mesmas condições. Algumas culturas permitem práticas homossexuais enquanto outras as condenam (pena de morte na Arábia Saudita). Em vários países muçulmanos a poligamia é uma prática normal, ao passo que nas sociedades cristãs ela é vista como imoral e ilegal. Certas tribos da Nova Guiné consideram que roubar é moralmente correcto; a maior parte das sociedades condenam esse acto. O infanticídio é moralmente repelente para a maior parte das culturas, mas algumas ainda o praticam. Em certos países a pena de morte vigora, ao passo que noutras foi abolida; algumas tribos do deserto consideravam um dever sagrado matar após terríveis torturas um membro qualquer da tribo a que pertenciam os assassinos de um dos seus.
Centenas de páginas seriam insuficientes para documentarmos a relatividade dos padrões culturais, a grande diversidade de normas e práticas culturais que existem actualmente e também as que existiram.
Até há bem pouco tempo muitas culturas e sociedades viviam praticamente fechadas sobre si mesmas, desconhecendo-se mutuamente e desenvolvendo bizarras crenças acerca das outras." Luís Rodrigues
4. Comente o texto 2, tendo em conta a importância do interculturalismo na implementação dos direitos humanos em todas as sociedades. (30 pontos)
Proposta de resposta:
O texto 2 refere um conjunto de práticas culturais muito diferentes, sendo a maioria delas viola os direitos humanos, que são valores que se impõe como padrões universalizáveis. De facto, se é verdade que todas as culturas são importantes e devem ser preservadas (tal como é defendido pela Declaração Universal da Diversidade Cultural), isso não significa que, em nome do relativismo cultural, devam ser toleradas práticas culturais que ponham em causa a dignidade humana e os direitos fundamentais da pessoa humana.
O interculturalismo defende que as sociedades devem estar abertas umas às outras e predispostas a aprenderem umas com as outras. Há sociedades, muitas vezes apelidadas de 'primitivas' pelo etnocentrismo europeu e ocidental, que nos dão verdadeiras lições de solidariedade, de comunhão com a natureza ou de elevação espiritual.
Os aborígenes australianos, sistematicamente maltratados pela maioria branca, vivem há milénios numa total integração espiritual com o ambiente natural, muito longe, portanto, da nossa relação destrutiva com o meio ambiente. O seu modo de vida parece ser mais congruente do que o nosso, ou seja, a sua cultura não destrói o meio ambiente e incorpora valores que podem ser universalizados, ou seja, podemos seguir o seu exemplo, aprender com o seu modo de vida.
Isso passa-se com muitas outras culturas ancestrais. O diálogo intercultural, que é o cerne do interculturalismo, permite que as sociedades possam aprender umas com as outras a serem mais tolerantes, mais solidárias, mais evoluídas...
Como diz o texto, quando as sociedades se fecham acabam por ficar com uma imagem distorcida do mundo, o que leva a que possam apegar-se a padrões culturais que impedem o progresso da humanidade. Esse progresso vai no sentido da dignificação da pessoa humana e na promoção dos valores que a promovem.
Quanto mais abertas e multiculturais forem as sociedades, mais se tornam capazes de se desenvolverem de forma humana e sustentável - a sua relação com o ambiente será assente no respeito pelos processos naturais e na preservação dos ecossistemas, procurando a paz e a cooperação entre os seres humanos.
Grupo III
Texto 3
O dilema de Henrique
Numa cidade da Europa, uma mulher estava quase a morrer com um tipo muito raro de cancro. Havia um remédio, feito à base de Rádio, que os médicos imaginavam que poderia salvá-la, e que um farmacêutico da mesma cidade havia descoberto recentemente. A produção do remédio era cara, mas o farmacêutico cobrava por ele dez vezes mais do que lhe custava produzi-lo: O farmacêutico pagou €400 pelo Rádio e cobrava €4000 por uma pequena dose do remédio. Henrique, o marido da doente, procurou todos os seus conhecidos para lhes pedir dinheiro emprestado, e tentou todos os meios legais para consegui-lo, mas só pôde obter uns €2000, que é justamente a metade do que custava o medicamento. Henrique disse ao farmacêutico que a sua mulher estava a morrer e pediu-lhe que vendesse o remédio mais barato, ou que o deixasse pagar a prestações. Mas o farmacêutico respondeu: ‘Não, eu descobri o remédio e vou ganhar dinheiro com ele’. Assim, tendo tentado obter o medicamento por todos os meios legais, Henrique, desesperado, considera a hipótese de assaltar a farmácia para roubar o medicamento para sua esposa. O Henrique deve roubar o medicamento?”
Kohlberg
1. O texto 3 apresenta um conflito de valores. Resolva esse conflito usando a Razão como critério valorativo. (Pode usar como referência a bússola dos valores e assumindo um ponto de vista racional). (45 pontos)
Proposta de resposta:
O texto 3 coloca-nos perante o seguinte conflito de valores: por um lado está uma vida humana, em risco de se perder por falta de um medicamento; do outro lado, o direito de um farmacêutico a lucrar com a venda de um medicamento por si descoberto.
O Henrique está no centro desse conflito, pois é a sua mulher quem está a morrer e é ele quem se dirige ao farmacêutico para tentar adquirir o medicamento. Face à intransigência do farmacêutico parece que não lhe resta outra alternativa a não ser roubar o medicamento. Mas será essa a sua única alternativa? Antes de tentar uma resposta, vamos analisar melhor este conflito, submetendo-o a uma análise racional, ainda sem nos colocarmos racionalmente no lugar do Henrique.
Aqui estão em conflito dois tipos de valores muito diferentes: a vida humana, talvez o mais importante valor humano (os valores humanos correspondem àquilo a que chamamos normalmente os direitos humanos) e, do lado do farmacêutico, o lucro e a propriedade, que são valores económicos. Neste conflito de valores temos uma situação que nos remete para o confronto entre valores espirituais e valores económicos que encontrámos na resposta à questão 1 deste grupo.
Aplicando a bússola dos valores a este conflito de valores, podemos facilmente concluir que a vida humana é muito superior aos valores económicos , pelo que temos que concluir, se aplicarmos a razão a este caso, que o direito de propriedade do farmacêutico não pode sobrepor-se ao direito à vida da mulher do Henrique. Neste sentido, o farmacêutico deveria ser sensível aos apelos do Henrique - que não recusou pagar o preço pedido pelo farmacêutico, apenas pedia mais tempo para pagar.
Também se pode ver que a quantia reunida pelo Henrique, embora só chegasse para pagar metade do preço pedido pelo farmacêutico, correspondia a um lucro muito grande, de cinco vezes o custo de produção do medicamento (ou, pelo menos, da matéria prima utilizada na sua produção). Parece, então, que o preço pedido pelo farmacêutico é mais do que exorbitante, se tivermos em conta que em causa está a cura de uma doença até aqui incurável.
Note-se que na chamada vida real existem muitas situações análogas a esta: em Portugal assistimos à polémica em torno da medicação que trata, e cura em mais de 95%, a hepatite C, com o laboratório que produz o medicamento mais eficaz a pedir mais de 40 mil euros por cada tratamento. A recusa do governo em pagar essa quantia custou a vida a pelo menos uma doente. Talvez nesse caso se tivesse que garantir o tratamento urgente dos doentes num estádio mais avançado da doença e se devesse lutar por todos os meios legais para conseguir um preço aceitável para o medicamento.
Uma análise racional do conflito de valores presente no texto leva-nos, portanto, a concluir que o farmacêutico deve facultar o medicamento duma forma que permita às pessoas curarem-se, sem com isto pôr em causa a justa retribuição pela descoberta e produção do medicamento. Isto significa que o preço do medicamento é excessivo.
Mas no caso em apreço, o Henrique não pôs em causa o preço do medicamento, antes pelo contrário: procurou por todos os meios juntar o dinheiro para pagar ao farmacêutico. No fundo, este último é que agiu mal, pois só pensou no seu lucro e não na vida humana que estava em risco.
E o Henrique, pode racionalmente colocar a hipótese de assaltar a farmácia para roubar o medicamento? O ato de roubar só poderá ser aceite racionalmente se não for contraditório em si mesmo ou se não entrar em contradição com nenhum princípio racional (que possa ser aplicado à ação humana). Ora aqui teríamos que analisar melhor a situação e ver se o Henrique não teria mais alternativas...
Em primeiro lugar, poderia recorrer às autoridades - tratando-se de uma cidade da Europa, estamos perante uma sociedade que se rege pelas normas do Direito, pelo que há sempre o recurso aos tribunais. Mas pode haver aqui falta de tempo, pois a mulher do Henrique poderia morrer antes de uma decisão dos tribunais.
O Henrique poderia recorrer aos meios de comunicação para expor a sua situação, talvez assim o farmacêutico se sentisse pressionado e acabasse por ceder. Também poderia usar os media, redes sociais incluídas, para lançar uma campanha de solidariedade com vista a angariar o dinheiro que lhe faltava - há muitos exemplos de sucesso que mostram que essa saída é viável.
Se tudo isto falhasse, o Henrique deveria roubar o medicamento? No fundo, se o fizesse não estaria a fazê-lo para roubar, mas para salvar a vida à sua mulher. Isso significa que os fins justificam os meios? Podemos considerar que há situações em que roubar pode ser bom? Se considerarmos que o valor da vida humana justifica um ato contra o valor da propriedade (o direito à propriedade), temos também que considerar que nesse ato nunca deveria ser posta em causa a vida de ninguém (do Henrique, do farmacêutico ou de qualquer outra pessoa).
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