quarta-feira, 11 de março de 2015

A natureza das normas morais


O que é uma norma moral? 

É uma regra de comportamento que determina o que devemos fazer (ou não fazer) para que a nossa ação seja moralmente boa ou moralmente valiosa. 
Não matar, não roubar e não mentir são exemplos conhecidos. Cumprir estas regras é geralmente considerado valioso. 
Todas as sociedades possuem um código moral, isto é, um conjunto organizado de normas que prescrevem o que é moralmente valioso. 

Assim, as normas morais  são regras de comportamento adotadas em sociedade que viram perseguir valores como os de bem, justiça, dignidade, liberdade e que permitem aos indivíduos distinguir uma boa ação e uma má ação. As normas morais não se impõem absoluta e incondicionalmente; não retiram a liberdade nem a responsabilidade ao agente. Constituem guias orientadores da ação.

As normas morais são valores que servem de critério de valoração 

Para agir bem basta cumprir o que uma norma moral prescreve?

Violar uma norma moral significa sempre que estamos a agir mal? 

Parece simples. Existem normas morais estabelecidas que nos dizem o que é correto e o que é errado fazer. Não devemos matar inocentes, devemos respeitar a propriedade dos outros (não devemos roubar), não devemos mentir (devemos dizer a verdade) são alguns exemplos. Aparentemente, a sociedade com o seu código moral (o conjunto das normas morais) dá-nos uma «receita» para aplicarmos a diversas situações e resolver os problemas que elas nos colocam. 
Contudo, as coisas não são assim tão lineares porque, se o fossem, a nossa vida moral seria tranquila e fácil. Muitas situações constituem para nós casos bastante problemáticos. Sabemos que há pessoas que se arrependem do que fizeram, que sentem remorsos e culpa, que muitas vezes vivem experiências em que o recurso às normas morais comuns consagradas pelo uso não lhes dá uma solução para o problema. Terão de ser elas a ponderar e a deliberar para tentarem encontrar a melhor resposta ao problema

A seguir apresentamos várias situações morais problemáticas: trata-se de dilemas ou conflitos morais (situação em que uma pessoa é colocada perante duas exigências morais, não pode cumprir as duas e para respeitar uma tem de infringir ou desrespeitar a outra) que, apesar de artificiais na maioria dos casos, são um bom pretexto para testar as suas convicções morais ou para as aprofundar. 

Na análise desses casos, ao orientar a sua eventual resposta, tenha em mente as seguintes perguntas: 

1. Cumprir a norma moral estabelecida torna a minha ação correta? 

2. Violar essa norma torna a minha ação moralmente errada? 

Coloque-se na posição das personagens e justifique as suas respostas. 

Problema 1: Alberto sabe que Vicente é infiel à mulher. Mulherengo aparentemente incorrigível, Vicente gaba-se junto dos amigos das suas várias incursões extramatrimoniais. Esta ausência de escrúpulos morais é para Alberto extremamente indecente. A mulher de Vicente é uma amiga de longa data que Alberto julga estar a ser humilhada sem disso se aperceber. 
Debate-se então com um problema: se conta a verdade à amiga, poderá causar-lhe um enorme desgosto; se decide não intervir, torna-se conivente com as mentiras de Vicente

Problema 2: Um amigo quer contar-lhe um segredo, mas antes de o fazer pede que lhe prometa não contar a ninguém. Dá sua palavra. O seu amigo confessa-lhe que atropelou uma pessoa e, que por isso, se vai refugiar na casa de um familiar. Sabe quem é o familiar e onde mora. A polícia após algumas investigações suspeita que o seu amigo é o causador dos graves ferimentos da pessoa atropelada. Acaba por ser convocado para depor. 
Que normas morais estão em conflito? O que deve fazer? 

Problema 3: No seu país, a tortura de prisioneiros de guerra é proibida. É tenente do Exército e recebe um prisioneiro recém-capturado que grita: «Alguns de vocês morrerão às 21h e 35». Suspeita-se que ele sabe de um ataque terrorista a uma discoteca muito frequentada por militares. Decide que deve fazer-se tudo, inclusive torturá-lo, para que confesse a verdade. 

Problema 4 - António é encarregue pelo diretor do museu em que trabalha de transportar um precioso quadro para o museu da cidade mais próxima. Ao passar por um rio, repara que uma jovem se está a afogar. Imediatamente salta para a água sem tirar o fato que um amigo lhe emprestou. Como nada mal, usa o quadro para flutuar e tentar chegar à jovem que está em situação aflitiva. Apesar de todos os seus esforços, não consegue salvar a rapariga. O quadro fica irremediavelmente danificado, e o mesmo acontece com o fato do amigo. Agiu bem? 

Problema 5 - João considera intolerável que tantas crianças morram de fome no mundo e decide dar 1000 euros a uma instituição que se dedica a combater esse flagelo. 
Inspirados pelo seu extraordinário exemplo, muitos estudantes da faculdade que frequenta dão também uma quantidade significativa de dinheiro à instituição de caridade. O que não sabem é que João roubou os 1000 euros a um tio muito rico que eventualmente nem dará pela sua falta. Como resultado direto e indireto da generosidade de João, muitas crianças são alimentadas. A sua ação é boa? 

Iremos estudar duas teorias significativamente distintas quanto ao critério que escolhem para determinar o que é correto e o que é incorreto em termos morais. 
Trata-se de saber através dos exemplos dados qual a importância que atribui na avaliação moral dos casos descritos às consequências e aos motivos e intenções. 

A questão orientadora – formulada de duas maneiras − é esta: O que torna uma ação moralmente corretaAs boas intenções que a determinam ou as boas consequências que dela resultamSão as intenções mais importantes do que as consequências na avaliação moral das ações? 

In Luís Rodrigues, Filosofia, 11º Ano, Plátano Editora.
http://pt.slideshare.net/isabelamd/o-que-uma-norma-moral-dilemas-morais

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