O que é uma norma moral?
É uma regra de comportamento que determina o que devemos fazer (ou não fazer) para que a nossa ação seja moralmente boa ou moralmente valiosa.
Não matar, não roubar e não mentir são exemplos conhecidos. Cumprir estas regras é geralmente considerado valioso.
Todas as sociedades possuem um código moral, isto é, um conjunto organizado de normas que prescrevem o que é moralmente valioso.
Assim, as normas morais são regras de comportamento adotadas em sociedade que visam perseguir valores como os de bem, justiça, dignidade, liberdade e que permitem aos indivíduos distinguir uma boa ação e uma má ação. As normas morais não se impõem absoluta e incondicionalmente; não retiram a liberdade nem a responsabilidade ao agente. Constituem guias orientadores da ação.
As normas morais são valores que servem de critério de valoração
Para agir bem basta cumprir o que uma norma moral prescreve?
Violar uma norma moral significa sempre que estamos a agir mal?
Parece simples. Existem normas morais estabelecidas que nos dizem o que é correto e o que é errado fazer. Não devemos matar inocentes, devemos respeitar a propriedade dos outros (não devemos roubar), não devemos mentir (devemos dizer a verdade) são alguns exemplos. Aparentemente, a sociedade com o seu código moral (o conjunto das normas morais) dá-nos uma «receita» para aplicarmos a diversas situações e resolver os problemas que elas nos colocam.
Contudo, as coisas não são assim tão lineares porque, se o fossem, a nossa vida moral seria tranquila e fácil. Muitas situações constituem para nós casos bastante problemáticos. Sabemos que há pessoas que se arrependem do que fizeram, que sentem remorsos e culpa, que muitas vezes vivem experiências em que o recurso às normas morais comuns consagradas pelo uso não lhes dá uma solução para o problema. Terão de ser elas a ponderar e a deliberar para tentarem encontrar a melhor resposta ao problema.
A seguir apresentamos várias situações morais problemáticas: trata-se de dilemas ou conflitos morais (situação em que uma pessoa é colocada perante duas exigências morais, não pode cumprir as duas e para respeitar uma tem de infringir ou desrespeitar a outra) que, apesar de artificiais na maioria dos casos, são um bom pretexto para testar as suas convicções morais ou para as aprofundar.
Na análise desses casos, ao orientar a sua eventual resposta, tenha em mente as seguintes perguntas:
1. Cumprir a norma moral estabelecida torna a minha ação correta?
2. Violar essa norma torna a minha ação moralmente errada?
Coloque-se na posição das personagens e justifique as suas respostas.
Problema 1: Alberto sabe que Vicente é infiel à mulher. Mulherengo aparentemente incorrigível, Vicente gaba-se junto dos amigos das suas várias incursões extramatrimoniais. Esta ausência de escrúpulos morais é para Alberto extremamente indecente. A mulher de Vicente é uma amiga de longa data que Alberto julga estar a ser humilhada sem disso se aperceber.
Debate-se então com um problema: se conta a verdade à amiga, poderá causar-lhe um enorme desgosto; se decide não intervir, torna-se conivente com as mentiras de Vicente.
Problema 2: Um amigo quer contar-lhe um segredo, mas antes de o fazer pede que lhe prometa não contar a ninguém. Dá sua palavra. O seu amigo confessa-lhe que atropelou uma pessoa e, que por isso, se vai refugiar na casa de um familiar. Sabe quem é o familiar e onde mora. A polícia após algumas investigações suspeita que o seu amigo é o causador dos graves ferimentos da pessoa atropelada. Acaba por ser convocado para depor.
Que normas morais estão em conflito? O que deve fazer?
Problema 3: No seu país, a tortura de prisioneiros de guerra é proibida. É tenente do Exército e recebe um prisioneiro recém-capturado que grita: «Alguns de vocês morrerão às 21h e 35». Suspeita-se que ele sabe de um ataque terrorista a uma discoteca muito frequentada por militares. Decide que deve fazer-se tudo, inclusive torturá-lo, para que confesse a verdade.
Problema 4 - António é encarregue pelo diretor do museu em que trabalha de transportar um precioso quadro para o museu da cidade mais próxima. Ao passar por um rio, repara que uma jovem se está a afogar. Imediatamente salta para a água sem tirar o fato que um amigo lhe emprestou. Como nada mal, usa o quadro para flutuar e tentar chegar à jovem que está em situação aflitiva. Apesar de todos os seus esforços, não consegue salvar a rapariga. O quadro fica irremediavelmente danificado, e o mesmo acontece com o fato do amigo. Agiu bem?
Problema 5 - João considera intolerável que tantas crianças morram de fome no mundo e decide dar 1000 euros a uma instituição que se dedica a combater esse flagelo.
Inspirados pelo seu extraordinário exemplo, muitos estudantes da faculdade que frequenta dão também uma quantidade significativa de dinheiro à instituição de caridade. O que não sabem é que João roubou os 1000 euros a um tio muito rico que eventualmente nem dará pela sua falta. Como resultado direto e indireto da generosidade de João, muitas crianças são alimentadas. A sua ação é boa?
Iremos estudar duas teorias significativamente distintas quanto ao critério que escolhem para determinar o que é correto e o que é incorreto em termos morais.
Trata-se de saber através dos exemplos dados qual a importância que atribui na avaliação moral dos casos descritos às consequências e aos motivos e intenções.
A questão orientadora – formulada de duas maneiras − é esta: O que torna uma ação moralmente correta? As boas intenções que a determinam ou as boas consequências que dela resultam? São as intenções mais importantes do que as consequências na avaliação moral das ações?
In Luís Rodrigues, Filosofia, 11º Ano, Plátano Editora.
http://pt.slideshare.net/isabelamd/o-que-uma-norma-moral-dilemas-morais
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