quarta-feira, 25 de maio de 2011

Princípios da Democracia Ateniense


O que é a democracia?

O termo ‘democracia’ decompõe-se em:
‘Demos” = Povo
‘Cracia’ = Governo

Assim, a definição etimológica  do termo democracia será: 

‘Governo do povo’.
_________

A democracia surgiu na Grécia antiga em 508 a.c.

Esta forma de governo baseava-se nos seguintes princípios:

Isocracia 

“É o ideal da igualdade de acesso aos cargos políticos. Foi usado na Grécia Antiga, assim todos os cidadãos atenienses tinham o direito e o dever de participar na vida política da Pólis. As decisões normalmente tomadas em conjunto respeitavam a vontade da maioria, pois todos tinham igual direito de voto.” wikipedia
Isocracia significa ‘igualdade no acesso ao poder’ (kratos) e implica que todos os cidadãos tenham não apenas o direito e obrigação de eleger os seus chefes, mas também que eles próprios possam vir a ser eleitos para desempenhar funções nos diferentes órgãos existentes na pólis.

Isonomia

Isonomia é o conceito mais importante, na medida em que acaba por englobar os restantes e, por isso, ocorre nas fontes antigas como sinónimo do tipo de constituição que coloca o poder no demos ou ‘povo’ (i.e. a democracia). Isonomia significa, à letra, ‘igualdade perante a lei’ (nomos). Em consequência, todas as pessoas que detêm o estatuto de cidadão devem poder gozar dos mesmos direitos previstos na lei, entendida como expressão da vida em comunidade (pólis) e que representa, por isso, a garantia de estabilidade no interior dessa mesma comunidade.

Isegoria

Isegoria, pode ser traduzida por ‘igualdade no acesso à palavra’ ou, para usarmos a expressão consagrada, ‘liberdade de expressão’. Tratava-se de uma prerrogativa fundamental para o exercício activo da cidadania na assembleia, no conselho e nos tribunais ou então, numa equivalência mais directa do termo, naquele que era o espaço por excelência da intervenção pública: a ágora.

E os Gregos anunciavam esse direito através do recurso a uma fórmula breve, cuja sonora simplicidade ainda hoje continua válida e eficaz: «Quem deseja usar a palavra?».



Sem comentários:

Enviar um comentário