A Ação Humana - Ficha Formativa 03

Texto 1

O João deseja herdar uma fortuna. O seu pai é muito rico, mas nunca o ajudou, sempre foi distante e desinteressado pelo filhos. É até provável que o pai acabe por deserdá-lo.  Quando se dirigia para o trabalho ao volante do seu carro, preocupado com o facto de já estar atrasado, acelera para tentar ganhar tempo, ao mesmo tempo que lhe vem à ideia que e o melhor a fazer para resolver de vez todos os seus problemas seria matar o seu pai abastado. Mas este pensamento põe-no ainda mais nervoso que, ao conduzir desajeitadamente o seu carro, mata um peão que atravessava na passadeira depois de se ter acendido o sinal verde para os peões. Quando sai do carro descobre que o peão que acabava de atropelar é o seu pai!

1. O João deve ser julgado e condenado por parricídio? Ele, de facto, assassinou o seu pai?

2. Os membros de uma família estão sentados à mesa a comer uma feijoada. Estão todos a fazer a mesma ação ou ações diferentes? Justifique com base na rede conceptual da ação.

Correção:

1. A atribuição da responsabilidade depende de determinarmos se a morte de seu pai constitui, ou não, uma ação do João.

Temos, então, de procurar qual é o aspeto que nos permite dizer que um acontecimento é uma ação.
Será a sua associação a um ser humano? Mas há acontecimentos que envolvem pessoas, mas que claramente não são ações – por exemplo, escorregar.
Será a existência de movimentos corporais? Mas há ações sem movimento corporal (estar imóvel a estudar) e há movimentos corporais que não são ações (respirar).

Uma outra resposta a este problema afirmaria que a intenção é aquilo que distingue os acontecimentos que contam como ações:

Um acontecimento é uma ação apenas no caso de ser possível descrevê-lo de forma a exibir a presença de uma intenção no agente.

Neste caso, o João não tinha a intenção de atropelar alguém, muito menos o seu pai (a hipótese de poder matá-lo para herdar a fortuna não passou de uma ideia sem nexo, como tantas que nos ocorrem e que acabamos por considerar absurdas). O atropelamento é, assim, um ato involuntário, não é o resultado de uma deliberação da vontade do João.

Logo, o João não assassinou o seu pai: de facto, ele nem sabia que se tratava do seu pai. Contudo, o João é responsável pela condução imprudente, mas isso é outra questão, fosse quem fosse que atravessasse a passadeira naquele momento seria atropelado, quis o acaso que fosse o seu pai.

2. Por um lado, podemos dizer que todos os familiares estão a comer a mesma coisa, no mesmo local e à mesma hora.

Por outro lado, cada pessoa poderá possuir uma intenções diferentes ao comer (apenas matar a fome, regozijar-se com o sabor dos feijões, etc.) e os seus movimentos físicos não são inteiramente coincidentes nem no espaço nem no tempo.

Pode dizer-se que aquelas pessoas estão a praticar ações diferentes. Isto se olharmos apenas ao ato de comer. Contudo, se aquela refeição tivesse um objectivo que transcendesse a ingestão dos alimentos, a coisa pode mudar de figura: pode tratar-se de uma festa de aniversário.

Nesse caso todos estariam ali com a mesma intenção: celebrar o aniversário de um familiar. É que há ações que só podem fazer-se através da cooperação entre diversos agentes. Mas mesmo assim cada um estaria a agir de forma voluntária e em cada um a ação assumiria uma tonalidade diferente.